Durante o período de existência do Ministério da Pesca e Aquicultura – MPA foram promovidas algumas ações que visavam fomentar a cadeia produtiva do pescado em nível nacional. O intuito das iniciativas era exatamente facilitar o escoamento da produção, estimular a oferta de alimentos de qualidade e quantidade adequados e aumentar o mercado de modo geral.

Com vistas a promover o desenvolvimento da cadeia produtiva do pescado nacional é necessário que algumas ações sejam tomadas:

» campanhas permanentes de incentivo ao consumo;

» melhoria na logística de distribuição;

» aumento da fiscalização sanitária para minar a entrada de produtos de má qualidade na cadeia de consumo;

» fortalecimento de todos os elos da cadeia produtiva;

» melhoria da infraestrutura dos portos e instalações relacionadas ao setor; » retirada de atravessadores da cadeia produtiva;

» construção de frigoríficos certificados com Selo de Inspeção Federal – SIF, para possibilitar o comércio interestadual;

» redução da carga tributária ou concessão de outras vantagens competitivas, tais como redução nas tarifas de energia, para permitir a viabilização econômica de empreendimentos de maior porte;

» oferta de assistência técnica para produtores com baixo poder aquisitivo e potencial de crescimento no setor;

» fortalecimento das organizações sociais de pescadores;

» concessão de linhas de crédito para financiamento do setor;

» fortalecimento da produção nacional para reduzir as importações e ampliar a produção local;

» uso de áreas subutilizadas como reservatórios de hidrelétricas.